Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

Previdenciário. Pensão por morte. Cumulação de duas pensões.

Marido. Impossibilidade.

Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.

O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.

Competência. Serventuário de cartório.

Educação para sempre

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro

Administrativo e constitucional. Concessionária de serviço público. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Recurso não provido.

Execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Ausência de menção ao número e à data da inscrição em dívida ativa. Prejuízo inocorrente.

Negada indenização de R$ 760 mil para menor que engravidou de paciente em quarto de hospital

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.

Habeas Corpus. Tribunal do Júri. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Absolvição cassada pelo tribunal de origem. Veredicto. Soberania.

Habeas corpus - Tribunal do Júri - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Abalroada por patrola em marcha ré, motorista será indenizada por município

O Município foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3,4 mil, a M.G. e M.S.

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus